(parfois) se rencontre.

noutras ocasiões, ouvindo o senhor presidente da república dizer que não tem acompanhado o caso 'duarte lima',...desencontram-se.

" O antigo ministro socialista Armando Vara começou a ser ouvido esta manhã no tribunal de Aveiro que julga o processo Face Oculta. Disse não ter ideia de ter recebido presentes de Natal de Godinho, embora admita uma prenda composta por robalos e pão-de-ló oferecida pelo empresário."

(no 'público')

o povo sempre soube, na sua enorme sabedoria, que é com papas, no caso robalos, e bolos, seja ele um modesto pão-de-ló, que se enganam os tolos... 

"Indícios de que 137 auditores que estão no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) a formarem-se para serem magistrados copiaram num teste levou à anulação do exame. Face à impossibilidade de encontrar uma data para repetir o teste a direcção da instituição decidiu atribuir nota dez a todos os futuros magistrados."

(no 'público')

[hoje é um dia particularmente adequado à utilização de uma linguagem submarina]

todos nós conhecemos o enorme descrédito em que está imersa a justiça portuguesa.

não sabíamos era que a mesma acabara de atingir o seu 'rock bottom', ter batido no fundo, com a passagem administrativa com nota dez (em vinte) de 137 futuros juízes e procuradores desta república que é(ra) a nossa.

não sou um saudosista do passado, muito longe disso!, mas atrevia-me a sugerir, para a ocasião, que fossem tornadas públicas as caras e os nomes dos futuros magistrados ostentando todos, obviamente, umas enormes 'orelhas de burro'.

recordo que a nota dez roça a fronteira entre o medíocre mais e o suficiente menos.

em dezembro passado testemunhei, no 'porto', num processo em que o antigo seleccionador nacional antónio oliveira exigia à 'fpf' e a uma companhia seguradora uma quantia superior a 3 milhões de euros por um pretenso acidente oorrido ao serviço das 'selecções' que parcialmente o teria incapacitado para o exercício das funções de treinador de futebol que até junho de 2002 desempenhara.

soube agora que o tribunal não lhe concedeu, como esperava, a mínima razão.

eis o acordão na parte final:

"Pelo exposto e tudo ponderado julga-se improcedente a presente acção, pelo que se absolvem as rés MAPFRE – Companhia de Seguros, S.A. e Federação Portuguesa de Futebol dos pedidos contra si deduzidos pelo autor António Luís Alves Ribeiro Oliveira.

* Não me apercebi de má-fé.

*

Custas pelo autor.

Valor da acção: €3.299.902,51."

uma nota à margem:

diz o juiz que não se apercebeu de má-fé por parte do autor na acção interposta.

pois bem, eu não tenho a mesma opinião.

há cerca de oito anos os portugueses aprenderam os alicerces básicos da justiça portuguesa.

foi graças ao caso 'casa pia' que todos nos passámos a familiarizar com os termos da agenda diária do direito criminal: o papel do juiz de instrução, a intervenção da 'procuradoria geral da república' e articulação desta com a 'polícia judiciária, a prisão preventiva e o testemunho para memória futura, os limites das imunidades parlamentares e do segredo de justiça, etc, por aí fora.

também serviu, infelizmente, para que fossem colocadas a nú as enormes debilidades - as quais essencialmente se mantêm ou mesmo agravaram - que afectam um dos principais pilares em que assenta o estado de direito: a justiça.

nos últimos tempos, devido à 'crise', fomos introduzidos no sincretismo da linguagem económico-financeira.

como poucos povos no mundo começámos a tratar por tu conceitos como o da 'dívida soberana', o 'pib', as dívidas pública e privada, o 'rating', o 'fmi' e o 'feef', o financiamento da economia, as medidas de austeridade e as consequências associadas.

também serviu, infelizmente, para que fossem colocadas a nú as enormes debilidades - as quais essencialmente se mantêm ou mesmo agravaram - que afectam um dos principais pilares em que assenta o estado de direito: o poder executivo.

ao longo dos últimos anos passámos a conhecer melhor e a saber mais profundamente do 'parlamento'. mas, em simultâneo, da indigência cultural, comportamental e política que assiste à maioria dos deputados que, pelo nosso voto (muita atenção!!!) tomam assento na 'assembleia da república'.

também serviu, infelizmente, para que fossem colocadas a nú as enormes debilidades - as quais essencialmente se mantêm ou mesmo agravaram - que afectam um dos principais pilares em que assenta o estado de direito: o poder legislativo.

quem tudo isto acompanhou fê-lo através de uma comunicação social maioritariamente impreparada nas matérias que tratava, subjectiva e por isso parcial nas avaliações que sobre os temas de agenda produzia, muito táctica e de um modo geral obediente aos poderes instituídos, políticos, económicos e empresariais.

o que também serviu, infelizmente, para que fossem colocadas a nú as enormes debilidades - as quais essencialmente se mantêm ou mesmo agravaram - que afectam um dos principais pilares em que, subsidiariamente, assenta o estado de direito: o poder mediático comummente tratado como o 'quarto poder'.

propositadamente abstive-me de analisar no mesmo plano dois outros 'poderes' que no dia-a-dia o que fazem ou deixam de fazer também determinam o nosso destino colectivo: o da poderosa 'igreja católica' - o qual, no meu entender, até nem tem estado a ser mal exercido - e o da presidência da república que, ao contrário do anterior, tem prosseguido um ziguezaguiante precurso, alternando o discurso excessivo com a falta de uma prática oportuna porque a mesma lhe poderia ser tacticamente inconveniente.

armando vara é o político do 'partido socialista' que se tornou cara conhecida de todos os portugueses pelos seus famosos saltos...à vara.

desde logo, o primeiro salto, por cima de uma licenciatura que (ainda) não tinha para obter uma pós-graduação na mesma área;

depois, ao saltar de um anónimo balcão da 'cgd' situado num rés-do-chão de 'vinhais', em trás-os-montes, para o último piso da sede admnistrativa e operacional, em lisboa, onde ocupou o segundo mais alto cargo dessa mesma instituição;

e agora, tecnicamente mais fácil, reconheçamos, saltando por cima de um velhote reformado de 68 anos num centro de saúde lisboeta;

isto para não falar do salto que conseguiu dar de dentro de um processo judicial de contornos mais que duvidosos para a cadeira da presidência de uma cimenteira com vastos interesses em 'angola'.

só confirma a asserção popular: 'quem assim salta não é da malta!'

"O Ministério Público (MP) vai levar a tribunal a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) para a obrigar a alterar os estatutos que não respeitam a lei em vigor desde Dezembro de 2008.

A instauração do processo judicial é da iniciativa do coordenador da Procuradoria da República de Lisboa, Júlio Pina Martins, apurou o DN. Este procurador da República solicitou também à Secretaria de Estado da Juventude e Desporto cópias dos estatutos de todas as federações para averiguar se já procederam às necessárias alterações face ao novo Regime Jurídico das Federações Desportivas, aprovado a 31 de Dezembro de 2008. Com esta iniciativa do MP, a FPF deverá recuperar o seu estatuto de utilidade pública, entretanto suspenso pelo Governo, sem necessidade de aprovar novos estatutos em assembleia geral, depois de os sócios da FPF já terem falhado quatro tentativas de acordo."

(no 'diário de notícias')

tudo indica, atendendo à notícia hoje divulgada pelo 'dn', que iremos ter um novo imbróglio...dentro de um outro que já é velho de dois anos.

com todos os descontos que devem ser dados a alguém que não tem formação jurídica mas que não prescinde do uso da razão, pergunto-me como é possível à 'procuradoria' do estado intervir judicialmente, no modo como pretende fazê-lo, sobre uma associação de direito privado?...

o estado pode, efectivamente, através do 'governo', retirar-lhe o exercício de poderes públicos anteriormente delegados mas nada mais do que isso na minha modesta opinião!

ou estarão a pensar mandar prender gilberto madail e lourenço pinto e ou fernando gomes e júlio vieira, ou aplicar-lhes pesadas coimas, se estes não alterarem voluntariamente(?) os 'estatutos' federativos em prazo útil???!!!...

sinceramente, vejo tudo isto de uma forma cada vez mais embrulhada.

de qualquer modo a opinião pública passa a conhecer a partir de hoje mais um protagonista. de seu nome júlio pina martins.

para além dos interesses particulares de 'portistas' e 'benfiquistas' nas duas partidas que se disputam hoje a norte do rio douro, a atenção mais abrangente de todos os apaixonados do futebol competitivo irá estar a partir das 7 da tarde em 'sevilha' para onde se antecipa um renhido prélio entre a equipa local e o 'real madrid' dos portugueses mourinho, cristiano ronaldo, pepe e carvalho.

como pano de fundo durante todo o dia, nas televisões, a 'reabertura' na opinião pública do caso 'casa pia' com o surpreendentes reviralho de carlos silvino manifesto na sua entrevista à revista 'focus'.

de uma coisa temos agora a absoluta certeza: silvino mentiu!

para uns terá mentido durante o decorrer do processo em tribunal; para outros estará a mentir agora.

em 05 de janeiro de 2007 escrevia aqui:

"como no subtítulo português do filme 'tráfico', de soderbergh, nenhum dos intervenientes na transferência de joão pinto para o sporting sai sem mácula.
- o josé veiga foi amigo como sempre tem dito: só cobrou 5 % em vez dos costumeiros 10 de intermediação;
- o joão pinto só quis safar, para aí, perto de uns 3 míseros milhões de euros à custa da ex-mulher e do fisco;
- o sporting é conivente num acordo com contornos 'demasiado criativos' para que se possa esconder no desconhecimento da (i)legalidade dos mesmos;
agora? é pagar e...andar."

hoje soube-se (no 'público' online) que:

"O antigo empresário de futebol José Veiga e o ex-jogador João Vieira Pinto são acusados pelo Ministério Público dos crimes de fraude fiscal qualificada e de branqueamento de capitais, no âmbito da transferência do futebolista do Benfica para o Sporting, no Verão de 2000. O despacho de acusação implica ainda Luís Duque, então presidente da SAD "leonina", e Rui Meireles, à época director financeiro do clube de Alvalade, como co-autores de fraude fiscal."

tanto tempo - quatro anos!!! - para investigar um 'caso' em que (quase) tudo era tão clarinho como a água...

"Mais se acrescenta que a FPF nunca foi notificada da liquidação de qualquer sentença, na sequência da rescisão de contrato com a empresa Ricoexport, que vendia e distribuía equipamento desportivo da marca Olympic.

O Supremo Tribunal de Justiça determinou há vários anos que a empresa devia ser ressarcida, mas 'em valores a apurar em execução de sentença', ou seja, teria de fazer prova dos prejuízos verificados.

Já em 1998 houve uma tentativa de liquidação da sentença, indeferida por questões formais e falta de provas, algo que se voltou a verificar em Janeiro de 2009, tal como se comprova numa decisão enviada pela Secretaria-geral de Varas e Juízos Cíveis do Tribunal das Varas Cíveis da Comarca de Lisboa."

(do comunicado da 'fpf')

não dou grande relevância ao tema mas como já recebi várias solicitações para abordar o assunto aqui vai.

em 1998, quando entrei para a 'federação', já as selecções nacionais eram equipadas pela 'nike'.

passados uns tempos soube que existia uma pendência sobre o assunto uma vez que a 'olympic' (ricoexport), antigo fornecedor, se teria sentido lesado pela quebra abrupta e unilateral do contrato. na altura disseram-me que tal não constituiria qualquer problema uma vez que o novo patrocinador teria assumido todo e qualquer ónus, se o mesmo viesse a existir, decorrente da rescisão.

passados doze anos é estranho que este assunto volte à baila mas, como diz o comunicado da 'fpf', trata-se de matéria em que ainda existe muita coisa por esclarecer.

contudo, tendo em conta a solidez da notícia, não desmentida, a 'fpf' deveria fazer reflectir nas suas contas esta 'exposição' que não é nada despicienda - afinal sempre são quase 5 milhões de euros...

um pouco menos do que aquilo que carlos queiroz poderá vir a demandar.

a caminho do 'porto' para onde me convocaram a fim de testemunhar num processo que envolve o antigo seleccionador nacional antónio oliveira, uma companhia seguradora e a 'federação portuguesa de futebol'.

um caso com faces muito curiosas as quais abordarei logo que o mesmo tenha transitado em julgado.

duas reuniões marcadas para amanhã.

numa delas, as 'associações distritais' vão trocar 'conselheiros de justiça' por benesses do executivo federativo em vez de tratarem de imediato da cada vez mais instante questão da adequação dos 'estatutos' do futebol às leis do país ; na outra, na 'cimeira ps/psd', os sociais-democratas vão trocar a descida do 'iva' nos iogurtes pela diminuição da frota automóvel em alguns ministérios.

entretanto,

o deputado agostinho branquinho já trocou a chatice da 'assembleia da república' por um chorudo salário na 'ongoing' e os 'russos' trocaram, com os 'estados unidos', a candidatura ao 'mundial de 2022' pela de '2018' (dentro deste último tema, angel villar ainda não confirmou ter trocado o '2018' pelo '2022' com o 'qatar').

um tribunal decidiu trocar, a carolina salgado, dez meses de prisão por 300 horas de trabalho comunitário.

[já agora, pergunto-me, que serviço à comunidade poderá a senhora vir a prestar?...]

enquanto isto, os portugueses vão trocando o seu futuro pelo desespero.

"Existem 450 mil cidadãos, entre os quais os juízes, que são vítimas de um roubo.

Esta redução de vencimentos não é um imposto, não é uma expropriação, não é uma nacionalização, nem é um empréstimo. É um confisco arbitrário que só os reis faziam"

(antónio martins, presidente da 'associação sindical dos juízes portugueses')

na minha modesta opinião o que pode ser de imediato retirado das palavras do presidente dos 'juízes' é de que estamos perante um crime público de roubo, feito a meio milhão de portugueses, por uma associação que só pode ser de malfeitores, o governo.

mas o ilustre magistrado diz mais, acrescenta que o móbil do crime não é o da sobrevivência do estado mas sim o exercício de uma vingança mesquinha por parte do 'partido socialista', justificada pela perseguição que alguma magistratura judicial exerceu sobre os 'boys' do partido nos processos 'face oculta' e outros anteriores (sic).

confesso que aguardo com alguma expectativa as consequências desta intervenção pública feita por antónio martins.

é que, a partir de agora, se nada se passar, qualquer cidadão deste país tem o direito de chamar gatuno a josé sócrates, sempre que se cruzar com este na rua, sem que daí lhe possa advir algo de mal...

à falta de perdizes, escassas, está iniciada - e superiormente validada - a caça aos membros, muitos, do governo.

"Pinto de Sousa reagiu às declarações de Luís Filipe Vieira afirmando, através de comunicado enviado para as redacções, que foi julgado e absolvido por um tribunal colectivo.

"Não reconheço ao senhor Filipe Vieira sabedoria e competência para se pronunciar sobre o mérito de decisões judiciais"

"Desde 2004 que não exerço qualquer cargo ligado ao futebol em geral e à arbitragem em particular. Sou, por conseguinte livre de almoçar ou jantar com quem bem entender. Depois de tantos anos ligados à arbitragem, é natural ter amigos nesse meio e não devo ao Senhor Filipe Vieira quaisquer contas relativas às minhas amizades"

"Não sou, nem admitirei ser, bode expiatório ou manobra de diversão, para acalmar sócios descontentes de resultados desportivos abaixo das expectativas criadas", lê-se ainda no comunicado, onde revela que estranha que Luís Filipe Vieira na condição de presidente do Benfica, e enquanto Pinto de Sousa liderava o Conselho de Arbitragem da FPF, tivesse jantado consigo "variadíssimas vezes" e a pedido do líder encarnado.

"Sem que isso o tivesse incomodado", comenta ainda Pinto de Sousa. "Porque não admito ingerências na minha vida pessoal, reservo-me o direito de em sede própria proceder ao apuramento de responsabilidades relativamente as torpes insinuações do Senhor Filipe Vieira"

(no 'record')